Curso SICONV 100% Prático – Treinamento Completo – Curitiba/PR – 05 a 08 de Dezembro de 2017

Curso SICONV 100% Prático – Treinamento Completo – Curitiba/PR – 05 a 08 de Dezembro de 2017

O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Objetivo do Curso SICONV 100% Prático

Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

Metodologia do Curso SICONV 100% Prático

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema.

Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.

Durante todo o curso, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema.

Público Alvo

• Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
• Prefeitos e Vereadores;
• Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
• Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
• Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
• Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
• Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
• Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
• Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
• Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
• Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
• Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
• Demais interessados.

Programação

Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

• Histórico
• Fundamentos e princípios
• Normativos
• Conceitos
• Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
• Estrutura do portal de convênios
• Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
• Usuários e perfis do convenente
• Usuários e perfis do concedente

Módulo II – Mudanças do Sistema

• Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
• Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
• Contratos de Repasse e Termos de Parceria
• Ordem Bancária de Transferência Voluntária
• Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)

Módulo III – Credenciamento

• Inclusão de proponente
• Dados do proponente
• Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
• Certidões
• Estatuto
• Dirigentes
• Declarações de funcionamento regular
• Declaração de não-dívida
• Comprovação de Exercício de atividades
• Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
• Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
• Unidade Cadastradora
• Primeiro cadastramento e atualização de dados
• Manual de cadastramento unificado de convenentes

Módulo IV – Cadastramento

• Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
• Primeiro cadastramento
• Atualização de cadastro
• Gestão de usuários e perfis
• Visão integrada do sistema
• Perfis do convenente
• Perfis do concedente

Módulo VI – Divulgação de Programas

• Estudo de PPA e Ação Orçamentária
• Planejamento de execução da Ação Orçamentária
• Inclusão de programa
• Protocolo de intenções
• A questão dos consórcios públicos
• Propostas voluntárias
• Propostas de emenda parlamentar
• Propostas de proponente específico
• Análise dos critérios de divulgação do programa
• Chamamento público
• Despesa administrativa
• Desdobramento do programa em objetos
• Regras de contrapartida
• Possibilidades de anexos

Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

• Pesquisa de Programas
• Seleção de programas
• Inclusão de proposta
• Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
• Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
• Preenchimento de proposta
• Preenchimento de plano de trabalho
• Participantes
• Conceitos gerais sobre a interveniência
• Cronograma físico
• Cronograma de desembolso
• Bens e serviços
• Plano de aplicação
• Anexos

Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico

• Aspectos legais
• Momentos de inclusão
• Modelos Práticos de Termos de Referência
• Formas de preenchimento

Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

• Considerações sobre os perfis necessários do proponente
• Envio da Proposta
• Pesquisa de propostas
• Estudo sobre os status da proposta
• Fluxo de tramitação
• Análise dos perfis do concedente
• Análise técnica da proposta
• Emissão de parecer
• Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
• Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
• Análise técnica de mérito do plano de trabalho
• Análise técnica financeira do plano de trabalho
• Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
• Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
• Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
• Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
• Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
• Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

Módulo X – Gerar Convênio

• Visão geral do procedimento de celebração
• Fluxos, prazos e considerações gerais
• A questão da cláusula suspensiva

Módulo XI – Execução do Convênio

• Conceitos
• Aspectos legais da execução
• Licitação entidade privada
• Licitação entidade governamental
• Dados gerais da licitação
• Registro de preço
• Fornecedores
• Dirigentes de fornecedores
• Dados dos itens
• Cotação de itens
• Anexos da licitação
• Contrato
• Itens do contrato e associação às metas do convênio
• Documento de Liquidação
• Incluir Documento de Liquidação
• Tipos de Documentos de Liquidação
• Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
• Tributos
• Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
• Outros documentos
• Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
• Pagamento- Pagamento total e parcial
• Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

Módulo XII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)

• Conceito e Integrações
• O que é OBTV
• OBTV e SIAFI
• OB x OBTV
• Tipos de OBTV
• Macro-Fluxo OBTV
• Ordenador de Despesa OBTV
• Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
• Pagamento a Fornecedor
• Pagamento (enviado ao SIAFI)
• Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
• OBTV substitui a GRU
• OBTV para o Convenente
• Incluir permissão OBTV
• Limite OBTV
• Discriminar OBTV
• Operador Financeiro
• Aplicação em Poupança
• OBTV – Câmbio
• OBTV – Tributos
• Autorizar Movimentação Financeira
• A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
• Cancelar Movimentação Financeira
• Classificar Ingresso de Recurso
• Resgate Total das Aplicações
• Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

Módulo XIII – Registro de Ingresso de Recursos

• Contrapartida
• Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
• Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

Módulo XIV – Relatórios de Execução

• Visão geral dos relatórios
• Fluxo e tramitação dos relatórios
• Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
• Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
• Treinados ou capacitados
• Bens produzidos ou construídos
• Bens adquiridos
• Despesas administrativas
• Físico do plano de trabalho
• Financeiro do plano de trabalho
• Financeiro dos pagamentos efetuados
• Bens e serviços de contrapartida
• Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

Módulo XV – Ajustes do Plano de Trabalho

• Conceito, metodologia e procedimentos
• Fluxo do ajuste
• Solicitação
• Parecer
• Aceitar ou recusar
• Inclusão de solicitação de ajuste
• Análise da solicitação
• Aprovar ou rejeitar

Módulo XVI – Termo Aditivo

• Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
• Conceito, metodologia e procedimentos
• Fluxos do termo aditivo
• Aceitar ou recusar
• Inclusão da solicitação de alteração
• Ajustes decorrentes
• Realização das alterações para o termo aditivo
• Registro da assinatura
• Publicação

Módulo XVII – Rendimentos de Aplicação

• Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
• Inclusão da solicitação de uso
• Análise da solicitação dos rendimentos
• Realização das alterações para o uso
• Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
• Prorrogações de ofício

Módulo XVIII – Fiscalização

• Fluxograma operacional do Sistema
• Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
• Instituições mandatárias
• Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
• Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
• Programação de vistorias
• Inclusão e analise dos relatórios
• Gerar relatório consolidado
• Solicitação e análise de esclarecimentos
• Respostas as solicitações de esclarecimentos
• Analise das resposta
• Notificação das irregularidades
• Justificativa das notificações das irregularidades
• Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
• Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
• Consulta as funcionalidades
• Notificações e e-mail do módulo

Módulo XIX – Prestação de Contas

• Conceitos e aspectos gerais
• Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
• Relatório de cumprimento de objeto
• Alcance dos objetivos
• Relatórios
• Devolução dos recursos
• Termo de compromisso
• Arquivos gerais a serem anexados
• Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
• Envio da prestação de contas pelo convenente
• Análise da prestação de contas pelo concedente
• Diligências na prestação de contas
• Aprovar prestação de contas
• Rejeitar prestação de contas

Sobre o Instrutor do Curso SICONV 100% Prático

A SQUADRA CONSULTORIA, sabendo da responsabilidade de prestar os melhores serviços e cursos confiáveis aos participantes, conta com os melhores instrutores, capacitados e com vasta experiência na área.

Kit Especial

O valor da inscrição para o Curso SICONV 100% Prático inclui:

• Pendrive com material bibliográfico
• 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
• Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.
• Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
• Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;
• Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento;

Investimento

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento/ Boleto Bancário e Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo PagarME.

Local / Carga Horária – Curitiba/PR.

• Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)
• Carga horária: 32h

Local

Hotel Roochelle

Telefone: (41) 2103-1100

Endereço: R. Tibagi, 307 – Centro, Curitiba – PR, 80060-110 – Mapa+