Entre os dias 30 e 31 de agosto de 2018, a Squadra Consultoria realizou o Curso Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor em Porto Alegre/RS uma consultoria para a Prefeitura Municipal de Santana do Livramento para dirimir questões pontuais do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
A Lei 13.019/2014 e alterações bem como seu Decreto regulamentador 8.726/2016 trouxe significativas mudanças para o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A orientação foi voltada para propiciar aos profissionais conhecimento prático e objetivo sobre a interpretação da nova legislação das organizações da sociedade civil (OSC), Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, abarcando todas as suas etapas, da celebração à prestação de contas.
Como fazer projetos para a Lei Rouanet?
Obrigada novamente pelas alunas dedicadas, de alto nível e desempenho.
A Squadra Consultoria agradece a confiança da Prefeitura Municipal e admira atitudes como estas, visando a aplicação correta dos recursos públicos, favorecendo a Sociedade como um todo.
Sucesso!