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Consultoria e Assessoria na Elaboração de Códigos Municipais

O Código Tributário Municipal - CTM é importantíssimo para a organização das atividades tributárias municipais. O Código de Posturas do Município regula as medidas de polícia administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

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Elaboração de Códigos Municipais
Elaboração de Códigos Municipais

Consultoria e Assessoria na Elaboração de Códigos Municipais

Hoje, vamos conversar sobre a Elaboração de Códigos Municipais.

A Squadra Consultoria possui uma equipe experiente de assessores e consultores, para auxiliar e assessorar os municípios na Elaboração de Códigos Municipais.

Código Tributário Municipal – O Código Tributário Municipal – CTM é importantíssimo para a organização das atividades tributárias municipais.

Esta lei tributária deve ser elaborada e atualizada considerando as atividades econômicas relevantes do município.

Como fazer e elaborar o Planejamento em Saúde

A avaliação personalizada dos CTM pode aumentar significativamente as receitas municipais próprias e consolidar a autonomia dos Municípios com custo mínimo.

Muito importante fazer a Elaboração de Códigos Municipais.

Código de Posturas – O Código de Posturas do Município regula as medidas de polícia administrativa, de higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, além do comércio eventual e ambulante, determinando as relações entre o Poder Público e os Munícipes.

Consultoria e Assessoria na Elaboração e Revisão de Plano Diretor para Prefeituras

Refere-se, por exemplo, às relações com a vizinhança, como: horários para o comércio e coleta de lixo; manutenção do espaço público; utilização e uso das áreas públicas, além da estética urbana, sossego público, execução de obras em logradouro público, higiene das habitações e terrenos, entre outros.

Este foi apenas uma prévia dos diversos Códigos existentes e que são de extrema necessidade para as receitas dos municípios.

Não perca mais tempo para a Elaboração de Códigos Municipais!

Conheça nossos serviços e contrate de acordo com sua demanda.

Gostou do nosso contéudo sobre Elaboração de Códigos Municipais.

O Que é o Planejamento em Saúde?

Planejamento em Saúde é um instrumento de gestão, de orientação, de discussão e de busca efetiva por resultados eficientes, uma vez que é planejado com base nas realidades locais e regionais, definindo ações com base nas realidades singulares dos indivíduos e/ou coletividades.

É um instrumento que desenhamos no presente, com pretensões futuras de objetivos alcançados.

Entretanto, precisamos incorporar que o futuro é incerto e indeterminado, para isso a capacidade monitorar e avaliar sempre, para se preciso for, REplanejar.

Quando nos dispomos a planejar, estamos certos de que pretendemos modificar.

Para tal, precisamos saber qual realidade vamos modificar, e quem são as pessoas e lugares que se envolvem nesta modificação, e principalmente, se estão dispostas a modificações.

Por isso precisa ser participativo.

A partir daí, no planejamento, formulamos estratégias para incidirmos sobre tal realidade, a fim de alterá-la de fato, de modo que o plano não seja uma idealização, e sim um instrumento de concretização.

Para tanto, precisa ser elaborado e instrumentalizado, de forma a conter clareza nos objetivos e nas metas, haja vista estarmos lidando com interesses sociais, profissionais e ainda com relações de poder.

O planejamento e o gerenciamento de um sistema de saúde dependem de um conjunto de informações adequadas que orientem o planejador quanto às necessidades de saúde da população e a ordem de prioridade dessas necessidades, assim como da oferta de serviços existentes e sua capacidade de atendimento.

Essas informações devem expressar as diferentes características que evidenciam as condições de vida dessa população, sejam culturais, sociais, econômicas e epidemiológicas, e que são responsáveis pela geração de suas demandas de saúde.

Para que essa análise se viabilize, é necessário dispor de dados que sejam bastante específicos em relação aos diversos grupos populacionais que se pretende atingir.

Essa tem sido uma tarefa difícil, pois os dados, normalmente, estão disponíveis nos municípios num grau de desagregação que não é o suficiente para permitir distinguir essas diferenças.

Dados demográficos e epidemiológicos coletados rotineiramente pelos órgãos oficiais, como das secretarias estaduais de saúde e do IBGE, nos dão, simplesmente, uma ideia genérica do perfil demográfico e epidemiológico em relação ao total de indivíduos.

Estamos a sua disposição.

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