O que é chamamento público no Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor?

O chamamento público é o procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Vídeo sobre o chamamento público no Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor

O que é chamamento público no Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor?

Squadra Consultoria

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado.

Uma das principais conquistas do MROSC é a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que define novas regras para a celebração de parcerias, nas quais o Poder Público e as organizações da sociedade civil cooperam para alcançar um interesse comum de finalidade pública.

Como captar recursos para seus projetos sociais

Agora vamos falar sobre o Chamamento Público. Mas o que é o chamamento público? Antes de explicar para você esta terminologia, preciso pedir para se inscrever em nosso canal e ativar o “sininho” para receber novamente exclusivas sobre Elaboração de Projetos e Captação de Recursos.

Como funciona o Chamamento Público?

O chamamento público é o procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Como ter acesso aos recursos do Governo Federal?

O edital deverá ser amplamente divulgado no site do órgão público, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Após a publicação do edital, as organizações interessadas poderão apresentar suas propostas, com as informações solicitadas.

Ficou interessado pela Lei 13019? Conheça mais sobre o Marco Regulatório do Terceiros setor por meio dos materiais e vídeos disponibilizados pela Squadra Consultoria.

E lembre-se, deixe suas dúvidas e comentários abaixo, queremos te orientar e sempre dar o feedback necessário.

Squadra Consultoria

Artigos Relacionados

Comente Sobre o Conteúdo

Cursos Online

Cursos Presenciais

Nossos Serviços

Últimos Artigos

Participe do nosso grupo no WhatsApp