Quais as etapas de uma parceria celebrada pelo MROSC?
Quais as etapas de uma parceria celebrada pelo MROSC? Este será o tema do nosso vídeo de hoje.
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A relação de parceria entre um órgão da administração pública e uma organização da sociedade civil envolve cinco etapas principais, e vamos um pouco sobre uma delas a seguir.
- Planejamento: A etapa de planejamento é comum tanto à administração pública quanto às organizações da sociedade civil. É a fase mais importante de uma parceria, pois um bom planejamento garante a efetividade das etapas seguintes de seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação e, sobretudo, prestação de contas. Existe no canal da Squadra no Youtube, um importante vídeo sobre o Planejamento Estratégico, não deixei de assistir.
- Seleção e Celebração: A etapa de seleção e celebração das parcerias traz como principal inovação a obrigatoriedade do procedimento de chamamento público. Além de ser uma medida de transparência e de incentivo à gestão pública democrática, o chamamento é uma forma de ampliar as possibilidades de acesso das OSCs aos recursos públicos. Ao mesmo tempo, possibilita que o Estado tome contato com um universo mais abrangente de organizações. Não esqueça de assistir no Canal da Squadra, o vídeo onde falamos sobre o Chamamento Público.
- Execução: A etapa da execução de uma parceria é o momento de realização das atividades planejadas. O objeto para ser cumprido precisa ter metas claras que depois servirão de parâmetros para a aferição dos resultados.
- Monitoramento e Avaliação: Ao longo de toda a execução da parceria, a administração pública deverá acompanhar o andamento dos projetos e das atividades, com especial atenção para os resultados alcançados pela organização parceira. Será possível fazer visitas aos locais onde as atividades e os projetos forem desenvolvidos. A fase de monitoramento e avaliação de uma parceria é constante e deve focar nos resultados alcançados pela OSC.
- Prestação de contas. A última etapa, porém não a menos importante trata sobre a Prestação de Contas. A Lei 13.019/2014 traz um novo olhar sobre a prestação de contas, compartilhando a responsabilidade desta etapa entre as OSCs e a administração pública. Pode parecer óbvio, mas é uma mudança importante de abordagem. Afinal, se os recursos utilizados em uma parceria são públicos, é o público, a sociedade como um todo, que deverá saber como o seu dinheiro está sendo usado. Uma boa prestação de contas é o resultado de um bom planejamento e de uma execução cuidadosa, preocupada em atender o que estava previsto no Plano de Trabalho. O dever de prestar contas tem início no momento de liberação da primeira parcela dos recursos financeiros, observando as regras previstas na Lei 13.019/2014, bem como os prazos e as normas estabelecidos.
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É muito importante que toda a parceria seja pensada, executada e avaliada a partir desta lógica processual, onde cada etapa está conectada às demais. Quais as etapas de uma parceria celebrada pelo MROSC?
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