Captação de Recursos Federais para Municípios

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, efetiva e diretamente no Sistema.
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Captação de Recursos Federais para Municípios
Squadra Consultoria

Captação de Recursos Federais para Municípios. O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. Captação de Recursos Federais para Municípios

COMO CAPTAR RECURSOS – CAPTAÇÃO DE RECURSOS – ONLINE – EAD

Captação de Recursos Federais para Municípios
Curso Captação de Recursos Federais para Municípios

Curso Captação de Recursos Federais para Municípios

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste na demonstração operacional do SICONV, organizada e sistematizada e efetiva diretamente no Sistema.

Assim, cada participante deverá trazer seu computador, visando à facilitação do aprendizado e da integração do grupo.

Durante todo o curso, o alunos poderá interagir com o facilitador a fim de esclarecimento de dúvidas pontuais, que tiverem senha própria com acesso on-line ao Sistema. Captação de Recursos Federais para Municípios

PÚBLICO ALVO

  • Gestores e servidores públicos, dentre Secretários Municipais, Controladores Internos, Externos e Consultores;
  • Prefeitos e Vereadores;
  • Servidores públicos das áreas de contratos e projetos;
  • Funcionários de OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Hospitais, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos.
  • Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos.
  • Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal.
  • Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.
  • Profissionais da área médica, Secretários Municipais de Assistência Social e Saúde;
  • Assistentes Sociais e demais servidores envolvidos que esta área;
  • Produtores culturais, artistas, dançarinos, grupos teatrais, grupos de dança;
  • Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
  • Profissionais da área esportiva, atletas e consultores e,
  • Demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)

  • Histórico
  • Fundamentos e princípios
  • Normativos
  • Conceitos
  • Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
  • Estrutura do portal de convênios
  • Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
  • Usuários e perfis do convenente
  • Usuários e perfis do concedente

Módulo II – Mudanças do Sistema

  • Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
  • Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
  • Contratos de Repasse e Termos de Parceria
  • Ordem Bancária de Transferência Voluntária
  • Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)

Módulo III – Credenciamento

  • Inclusão de proponente
  • Dados do proponente
  • Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
  • Certidões
  • Estatuto
  • Dirigentes
  • Declarações de funcionamento regular
  • Declaração de não-dívida
  • Comprovação de Exercício de atividades
  • Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
  • Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
  • Unidade Cadastradora
  • Primeiro cadastramento e atualização de dados
  • Manual de cadastramento unificado de convenentes

Módulo IV – Cadastramento

  • Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
  • Primeiro cadastramento
  • Atualização de cadastro
  • Gestão de usuários e perfis
  • Visão integrada do sistema
  • Perfis do convenente
  • Perfis do concedente

Módulo VI – Divulgação de Programas

  • Estudo de PPA e Ação Orçamentária
  • Planejamento de execução da Ação Orçamentária
  • Inclusão de programa
  • Protocolo de intenções
  • A questão dos consórcios públicos
  • Propostas voluntárias
  • Propostas de emenda parlamentar
  • Propostas de proponente específico
  • Análise dos critérios de divulgação do programa
  • Chamamento público
  • Despesa administrativa
  • Desdobramento do programa em objetos
  • Regras de contrapartida
  • Possibilidades de anexos

Módulo VII – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

  • Pesquisa de Programas
  • Seleção de programas
  • Inclusão de proposta
  • Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
  • Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
  • Preenchimento de proposta
  • Preenchimento de plano de trabalho
  • Participantes
  • Conceitos gerais sobre a interveniência
  • Cronograma físico
  • Cronograma de desembolso
  • Bens e serviços
  • Plano de aplicação
  • Anexos

Módulo VIII – Termo de Referência/Projeto Básico

  • Aspectos legais
  • Momentos de inclusão
  • Modelos Práticos de Termos de Referência
  • Formas de preenchimento

Módulo IX – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

  • Considerações sobre os perfis necessários do proponente
  • Envio da Proposta
  • Pesquisa de propostas
  • Estudo sobre os status da proposta
  • Fluxo de tramitação
  • Análise dos perfis do concedente
  • Análise técnica da proposta
  • Emissão de parecer
  • Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
  • Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
  • Análise técnica de mérito do plano de trabalho
  • Análise técnica financeira do plano de trabalho
  • Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
  • Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
  • Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
  • Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
  • Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
  • Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

Módulo X – Gerar Convênio

  • Visão geral do procedimento de celebração
  • Fluxos, prazos e considerações gerais
  • A questão da cláusula suspensiva

Módulo XI – Execução do Convênio

  • Conceitos
  • Aspectos legais da execução
  • Licitação entidade privada
  • Licitação entidade governamental
  • Dados gerais da licitação
  • Registro de preço
  • Fornecedores
  • Dirigentes de fornecedores
  • Dados dos itens
  • Cotação de itens
  • Anexos da licitação
  • Contrato
  • Itens do contrato e associação às metas do convênio
  • Documento de Liquidação
  • Incluir Documento de Liquidação
  • Tipos de Documentos de Liquidação
  • Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
  • Tributos
  • Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
  • Outros documentos
  • Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
  • Pagamento- Pagamento total e parcial
  • Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

Módulo XII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)

  • Conceito e Integrações
  • O que é OBTV
  • OBTV e SIAFI
  • OB x OBTV
  • Tipos de OBTV
  • Macro-Fluxo OBTV
  • Ordenador de Despesa OBTV
  • Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
  • Pagamento a Fornecedor
  • Pagamento (enviado ao SIAFI)
  • Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
  • OBTV substitui a GRU
  • OBTV para o Convenente
  • Incluir permissão OBTV
  • Limite OBTV
  • Discriminar OBTV
  • Operador Financeiro
  • Aplicação em Poupança
  • OBTV – Câmbio
  • OBTV – Tributos
  • Autorizar Movimentação Financeira
  • A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
  • Cancelar Movimentação Financeira
  • Classificar Ingresso de Recurso
  • Resgate Total das Aplicações
  • Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

Módulo XIII – Registro de Ingresso de Recursos

  • Contrapartida
  • Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
  • Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

Módulo XIV – Relatórios de Execução

  • Visão geral dos relatórios
  • Fluxo e tramitação dos relatórios
  • Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
  • Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
  • Treinados ou capacitados
  • Bens produzidos ou construídos
  • Bens adquiridos
  • Despesas administrativas
  • Físico do plano de trabalho
  • Financeiro do plano de trabalho
  • Financeiro dos pagamentos efetuados
  • Bens e serviços de contrapartida
  • Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

Módulo XV – Ajustes do Plano de Trabalho

  • Conceito, metodologia e procedimentos
  • Fluxo do ajuste
  • Solicitação
  • Parecer
  • Aceitar ou recusar
  • Inclusão de solicitação de ajuste
  • Análise da solicitação
  • Aprovar ou rejeitar

Módulo XVI – Termo Aditivo

  • Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
  • Conceito, metodologia e procedimentos
  • Fluxos do termo aditivo
  • Aceitar ou recusar
  • Inclusão da solicitação de alteração
  • Ajustes decorrentes
  • Realização das alterações para o termo aditivo
  • Registro da assinatura
  • Publicação

Módulo XVII – Rendimentos de Aplicação

  • Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
  • Inclusão da solicitação de uso
  • Análise da solicitação dos rendimentos
  • Realização das alterações para o uso
  • Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
  • Prorrogações de ofício

Módulo XVIII – Fiscalização

  • Fluxograma operacional do Sistema
  • Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
  • Instituições mandatárias
  • Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
  • Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
  • Programação de vistorias
  • Inclusão e analise dos relatórios
  • Gerar relatório consolidado
  • Solicitação e análise de esclarecimentos
  • Respostas as solicitações de esclarecimentos
  • Analise das resposta
  • Notificação das irregularidades
  • Justificativa das notificações das irregularidades
  • Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
  • Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
  • Consulta as funcionalidades
  • Notificações e e-mail do módulo

Módulo XIX – Prestação de Contas

  • Conceitos e aspectos gerais
  • Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
  • Relatório de cumprimento de objeto
  • Alcance dos objetivos
  • Relatórios
  • Devolução dos recursos
  • Termo de compromisso
  • Arquivos gerais a serem anexados
  • Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
  • Envio da prestação de contas pelo convenente
  • Análise da prestação de contas pelo concedente
  • Diligências na prestação de contas
  • Aprovar prestação de contas
  • Rejeitar prestação de contas

INVESTIMENTO

Formas de Pagamento:

  • Depósito Bancário
  • Nota de Empenho
  • Ordem ou Autorização de Fornecimento
  • Boleto Bancário
  • Cartão de Crédito (12x no cartão) pelo PagarME.

LOCAL

Curso SICONV 100% Prático – Treinamento Completo – Curitiba – Paraná

Curso SICONV 100% Prático – Treinamento Completo – Porto Alegre – Rio Grande do Sul

  • Horário: 8h às 12h e 13h às 17:30h (Intervalo para o coffee break: 15h00, Almoço: 12h)

KIT ESPECIAL

O valor da inscrição inclui:

  • Pendrive com material bibliográfico
  • 1 bolsa personalizada Squadra Consultoria
  • Certificado para cada participante que será entregue no último dia do curso.
  • Apostila compacta com principais tópicos, pois o material completo será disponível em Pendrive.
  • Estrutura: sala de treinamento completa e com a infraestrutura necessária aos participantes;
  • Alimentação: um coffee break por dia, água e café durante todo o treinamento.
Squadra Consultoria

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