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  • SICONV
  • 27/11/2019

O que é o Contrato de Repasse no Siconv Plataforma Mais Brasil?

O que é o Contrato de Repasse no Siconv Plataforma Mais Brasil?

Hoje nosso vídeo é sobre o Contrato de Repasse. Mas afinal o que é um contrato de repasse? Fique comigo que vou te explicar neste vídeo. Ah, se você ainda não é inscrito em nosso canal, se inscreva agora e ative o sininho para receber as notificações com exclusividade.

Como ter acesso aos recursos repassados do Governo?

O Siconv Plataforma Mais Brasil é o sistema aberto à consulta pública, disponível na internet, e que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos a formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União.

Bom, o contrato de repasse é instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, que atua como mandatário da União.

Ou seja, nos casos em que o Órgão Concedente não possui pessoal a disposição para monitoramento de transferências de recursos, os mesmos são feito por meio de uma instituição bancária que atua como mandatária da união e irá fiscalizar e controlar este Contrato de Repasse.

Agora você já conhece um pouco mais sobre o SICONV – Plataforma +Brasil e sobre o que são contratos de repasse. Agradeço sua paciência e não esqueça de se manifestar nos comentários abaixo, com dúvidas e sugestões. Queremos escutar sua opinião.