Para tirar essas e outras dúvidas, o ideal é contar com uma empresa especializada no ramo.
A atuação dos profissionais capacitados aumenta as chances de obter a aprovação e simplifica todo o processo.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre o nosso serviço de assessoria e consultoria na Lei de Incentivo à Cultura.
Se você tem um projeto cultural e quer ter mais chances de ser aprovado na Lei de Incentivo à Cultura, entre em contato com a Squadra Consultoria e saiba como podemos te ajudar.
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O Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.
O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cidadania (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.
De 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, os proponentes podem apresentar seus Projetos. Elaborar Projeto na Lei Rouanet – Fazer Projeto Lei Rouanet.
O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária.
Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
Quem pode doar o IR? Ao realizar declaração completa do IRPF, o contribuinte pode escolher fazer uma doação de até 6% do valor do imposto devido.
Essa doação ou patrocínio devem ser destinados a um projeto aprovado pela Lei Rouanet, que inclui diversos museus e instituições culturais.
Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda.
O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais.
Então, as pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, entidades do poder público como administração indireta, como fundações e autarquias, desde que cadastradas no Sistema no Ministério da Cidadania, chamado Salic, podem elaborar o seu projeto e enviar a proposta para apreciação do Ministério.
O proponente, que pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, deve comprovar suas atividades culturais por intermédio de portfólio. No caso de pessoa jurídica, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, o ato constitutivo vigente também deve dispor expressamente sua finalidade cultural.
I – Limites de quantidades e valores homologados para captação por proponente:
Com a portaria em mãos, começa a tarefa de captação de recursos junto às empresas que se dispõem a investir parte de seu imposto no projeto, em troca da isenção fiscal.
Note que nenhum dinheiro sai diretamente dos cofres públicos, o que o Governo Federal faz é “abrir mão” destes impostos, para que as empresas possam diretamente investir nos projetos que tem interesse, estimulando desta forma o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.
Um projeto cultural é um documento que deve reunir todo o planejamento de um evento ou de uma série de apresentações artística, como mostras de quadros, shows musicais, peças de teatro etc.
Entre em contato com a Squadra Consultoria no formulário abaixo. Estamos ansiosos em poder ajudar a elaborar o seu projeto.
Diante dos fatos expostos, nós prestamos completa assessoria e consultoria para a Lei de Incentivo a Cultura – Lei Rouanet, desde o credenciamento do Proponente, elaboração e cadastro do Projeto, bem como durante a Execução e Prestação de Contas.
Além disto, após a entrega da Portaria de Aprovação, a Squadra Consultoria ajuda você a aprovar seu projeto na Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet e atua na captação dos recursos para execução do Projeto em questão.
Estando de acordo com as regras e exigências da referida lei, o mesmo é aprovado e estará apto para captação de recursos. Só então, após publicação da Portaria em Diário Oficial da União, que a empresa tem o benefício desta renúncia fiscal.
Procure o auxílio de uma empresa especializada.
Elaboramos o seu projeto na Lei de Incentivo a Cultura, antiga Lei Rouanet do Ministério da Cidadania, nossa missão é dar o pontapé inicial para viabilizar o seu projeto cultural, além de acompanhá-lo em todas as etapas necessárias, até a aprovação!
Entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.
Aumente sua eficiência e conquiste resultados excepcionais com nossa expertise especializada.
Equipe qualificada e experiente em assessoria e consultoria, oferecendo soluções personalizadas para captação de recursos e elaboração de projetos.
Cases de sucesso que evidenciam nossa capacidade em ajudar clientes a alcançarem seus objetivos e conquistarem recursos para seus projetos.
Acreditamos na parceria com nossos clientes. Por isso, oferecemos um atendimento personalizado, entendendo suas necessidades e adaptando nossas soluções para garantir os melhores resultados.
Não se preocupe, você não precisa estar sozinho, nós podemos estar junto com você.
Confira as Etapas Detalhadas do Desenvolvimento do seu Projeto com o Suporte Especializado da Squadra Consultoria.
Imediatamente após fechar seu contrato com a Squadra Consultoria, nosso Escritório de Projetos, por meio de Consultor capacitado fará o primeiro contato para alinhamento dos trabalhos.
Após o primeiro contato, você receberá um formulário para coleta de dados e informações sobre o seu projeto, informações estas que serão norteadoras para Squadra desenvolver os trabalhos com qualidade e a presteza de sempre.
Após recebimento das informações por parte do cliente, a Squadra Consultoria inicia os procedimentos de confecção da Planilha Orçamentária e do Projeto, dirimindo qualquer dúvida junto ao cliente, mantendo um contato muito próximo de você, somente assim você tem a possibilidade de estar a par de tudo que acontece. Após aprovação da Planilha Orçamentária, a Squadra inicia os processos de confecção do projeto, submetendo o mesmo para aprovação do cliente antes do cadastro na respectiva fonte de Captação de Recursos.
Após o cadastro do seu projeto, a Squadra Consultoria estará monitorando e respondendo a cada nova demanda que surgir no decorrer do processo. Durante esta Etapa, iremos te comunicar semanalmente sobre o status do seu projeto, solicitando documentos se assim for necessário e te informando assim que seu Projeto tiver uma divulgação de Resultados. Conforme o produto contrato, após a aprovação do projeto iremos te enviar todas as informações da fase de Captação de Recursos, como a listagem de empresas e folder comercial.
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A SQUADRA ASSESSORIA E CONSULTORIA é uma empresa especializada em assessoria, consultoria, elaboração de projetos e captação de recursos, com atuação em organizações públicas, privadas e terceiro setor.
Atua também na Assessoria e Consultoria direta para a Administração Pública, com ênfase nas áreas da Saúde e Assistência Social.
