Precisa de assessoria e consultoria em Licitações Públicas?
Tanto a Administração Pública quanto as Organizações da Sociedade Civil, para contratar, seja por meio de licitação, seja por meio de contratação direta, deve efetuar a avaliação do custo do objeto pretendido.
Esse valor é obtido a partir da pesquisa de preços.
Essa pesquisa assume um papel de suma relevância e influencia em todo o processo, por isso, é indispensável.
Os benefícios da pesquisa de preços são, por exemplo:
a) permite que a Administração ou Instituição escolha a modalidade licitatória adequada (no caso das modalidades da Lei nº 8.666/93) ou opte adequadamente pela dispensa de licitação em razão do valor;
b) orienta a Administração ou Instituição a avaliar a previsão orçamentária para custeio da despesa que pretende realizar;
c) impede que a Administração ou Instituição restrinja a competitividade porque permite que ela utilize como valor estimado ou máximo valores reais de mercado;
d) permite um julgamento adequado (pois pode-se avaliar quando um preço é excessivo ou inexeqüível);
e) influencia a execução do contrato: problemas na execução podem decorrer de preços inexequíveis ou pode-se realizar contratação desvantajosa se o preço contratado foi acima do que o praticado no mercado;
f) permite a avaliação adequada de possíveis pedidos de reajuste, repactuações ou revisão de preço, na fase contratual.
g) Permite que as Organizações da Sociedade Civil, no recebimento de recursos via Emendas Parlamentares, por meio da Cotação Prévia de Preços – Divulgação Eletrônica – via SICONV, recebam propostas pertinentes ao objeto em questão, permitindo uma pesquisa de preço, otimização de prazos e seguindo os rigores da legislação.
Além disso, a ausência da pesquisa de preços pode conduzir a licitações desertas em razão da utilização de preços estimados e/ou máximos abaixo da realidade de mercado.
Assim, verifica-se que a pesquisa de preços embasa a tomada de uma série de decisões no andar do processo. Por isso, ela precisa ser bem feita, realizada por profissionais atualizados, que tenham conhecimento das legislações atuais, ofertando suporte diferenciado aos proponentes/licitantes.
Decisões equivocadas, podem gerar uma série de consequências e problemas e inclusive podem resultar em apontamentos e penalizações dos agentes públicos por parte dos órgãos de controle.
Tamanha a relevância desse procedimento e pensando na importância destes procedimentos de compra e sempre visando cumprir com sua missão de oferecer ao agente público, com excelência e notoriedade, soluções completas e inovadoras relacionadas à gestão pública, especialmente à contratação pública, a Squadra Assessoria e Consultoria, oferece uma assessoria e consultoria nas diversas fases dos processos de compra, como licitações, nas mais diversas modalidade e cotações prévias de preços para Organizações da Sociedade Civil.
Este suporte inclui desde a elaboração do Edital que irá nortear o processo de compra, o suporte durante o recebimento e abertura das propostas, orientação e elaboração das atas que compõem o processo e o seu registro dos órgãos de controle, bem como orientação para homologação e elaboração de contratos e ordens de compra.
É importante dizer que uma assessoria completa e diferenciada, realizada por técnicos capacitados traz uma série de ganhos e benefícios para o processo de contratação pública:
a) ganha-se em assertividade, eficiência, rapidez e segurança no processo de compra;
b) evita que a pesquisa de preços seja realizada junto a fornecedores, que eventualmente, quando demandados, podem não enviar orçamentos solicitados ou manipular os preços,
c) evita contratações malconduzidas que resultem em prejuízo à Administração ou Instituição e que possam resultar em apontamentos e penalizações por parte dos órgãos de controle, entre tanto outros.
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