Aqui é a Schirley, coordenadora de projetos na Squadra Consultoria e vamos conversar sobre apresentar proposta de produção na Lei Incentivo a Cultura.
Hoje, quero conversar com você sobre o documento proposta de produção na Lei Incentivo a Cultura para a secretária de audiovisual.
Mas antes de iniciarmos o post, gostaria de pedir para você se inscrever em nosso canal do Youtube, onde temos muitos vídeos falando sobre outros temas como proposta de produção e captação de recursos e elaboração de projetos.
Como Funciona a proposta de produção na Lei de Incentivo à Cultura?
Um produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, entre outros.
Aprendendo Como Elaborar um Projeto Corretamente
Para tornar a ideia dele mais atrativa para patrocinadores, ele pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura.
Se a proposta de produção apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda.
O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais.
Com isso, ganha o produtor cultural, ganha o apoiador e ganham os brasileiros, que terão mais opções à disposição e mais acesso à cultura.
O que é o incentivo fiscal na Lei de Incentivo à Cultura?
É importante destacar que parte do dinheiro captado para esses projetos culturais vem por meio de um mecanismo de incentivo fiscal promovido pelo Governo Federal.
Essa foi uma forma encontrada para que o setor privado apoiasse a cultura no Brasil — e tem feito muita diferença tanto para essas instituições, que se valem de benefícios, quanto para os artistas.
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A possibilidade de deduzir do Imposto de Renda 100% desse capital aplicado nos projetos torna o investimento muito positivo, saindo de graça para a empresa apoiadora.
Além dos benefícios fiscais, também proporciona oportunidades de divulgação de marca.
A nova Instrução Normativa, aprovada em 2017, trouxe maiores possibilidades às empresas, como forma de estimular o patrocínio.
Entre elas, está o incentivo para que essas instituições realizem ações de marketing promovendo suas marcas durante a divulgação dos projetos culturais apoiados.
Como funciona a Lei do Audiovisual e sua proposta de produção?
A Lei do Audiovisual (nº 8.685/93) é mais uma lei de incentivo à cultura, mas com foco específico em filmes, séries, documentários e qualquer outro tipo de projeto desse segmento.
Nesse modelo, a aprovação da proposta é feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A empresa que incentiva por meio dessa lei pode doar até 4% do que paga do seu Imposto de Renda, com abatimento de 100%.
Trata-se do mesmo mecanismo de incentivo da Lei Rouanet.
Como fazer um projeto cultural?
Os benefícios da Lei do Audiovisual se estendem além das questões fiscais, já que proporcionam a possibilidade de obter lucro com o projeto patrocinado.
Além da associação da marca ao projeto em questão, os estabelecimentos também podem declarar o valor investido em patrocínio como despesa operacional.
Isso gera lucro fiscal, o que faz com que o abatimento do IR seja ainda maior do que os 100% do incentivo.
Outra possibilidade que torna o incentivo ao audiovisual especialmente atrativo é o mecanismo que permite que as empresas se tornem sócias das cotas do filme, obtendo lucro.
Por fim, essas instituições privadas ainda podem realizar ações de divulgação do projeto, fazendo a ativação de suas marcas.
O tema deste artigo é proposta de produção, que também inclui o plano de produção da sua proposta cadastrada junto à lei de incentivo à cultura, secretária de audiovisual.
A Lei de Incentivo à Cultura é o principal mecanismo de fomento a diversas ações culturais no nosso país, em todas as regiões, em todos os segmentos e áreas culturais, e por meio dela pessoas físicas e jurídicas podem abater de forma parcial ou total o incentivo do imposto de renda a pagar.
Então, é um importante mecanismo que você pode utilizar para cadastrar sua proposta de produção, seja ela do audiovisual.
Mas você precisa saber, que precisa incluir um documento chamado proposta de produção, que vai trazer todo o detalhamento técnico, estratégias utilizadas, informações relevantes da sua obra.
Lembre-se, precisa ser assinado por você proponente a sua proposta de produção.
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