Custos com Assessoria Jurídica em Projetos Culturais: O Que Pode ou Não Pode na Lei de Incentivo
Olá, aqui é a Schirley, coordenadora de Projeto na Squadra Consultoria.
As leis de incentivo à cultura existem em três níveis: municipal, estadual e federal.
Certamente, a lei mais conhecida é a de nível federal que é a Lei Rouanet.
Também é importante ressaltar que, a maioria dos municípios ainda não possui esse mecanismo.
Hoje vamos conversar um pouco sobre os custos com assessoria Jurídica em seu Projeto Cultural.
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Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país.
Aproveita e assista alguns links de vídeos onde falarmos sobre a Lei de Incentivo a Cultura e Elaboração de Projetos no Canal da Squadra Consultoria no Youtube.
Em projetos aprovados junto a Lei de Incentivo a Cultura é obrigatória a previsão de serviços advocatícios para todos os projetos, ainda que posteriormente o item não venha a ser executado.
Então, muito imprtante saber do custo com assessoria jurídica na Lei de Incentivo a Cultura.
O advogado é o profissional que poderá defender todos os detalhes de seu projeto com base nas leis vigentes no País, ele pode por exemplo cuidar dos contratos a serem elaborados, tanto de Serviços Prestados, aquisições efetivadas, entre outros.
É na prestação de contas que você discrimina cada um dos itens.
Mas tudo precisa estar previsto no momento do planejamento inicial do projeto.
Não dá para pensar no que será executado só depois que o projeto estiver aprovado.
Para isso vc precisa planejar todas as etapas incluindo a administração e a divulgação.
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